A partir de hoje e até ao dia 1 de Janeiro muitos medicamentos vão ficar mais baratos.
Mas em muitos casos será difícil encontrá-los disponíveis nas farmácias. Isto porque, nos próximos 15 dias, é provável uma nova corrida às farmácias por parte dos utentes que querem aproveitar a baixa de preços dos medicamentos ainda sem o impacto da redução da comparticipação do Estado, o que poderá provocar o esgotamento de alguns remédios
Mas existe outro motivo que contribuirá para a ruptura de ‘stock' e que está a preocupar as farmácias. É que a partir de hoje as farmácias têm de devolver à indústria todas as embalagens com o preço antigo. O problema, dizem várias farmácias contactadas pelo Diário Económico, é que a indústria e os distribuidores não terão capacidade para repor todos estes medicamentos num curto espaço de tempo. "Temos um ‘stock' muito grande de medicamentos com o preço antigo - dada a dimensão da farmácia - que vamos ter de devolver e que sabemos que é impossível ser reposto de um momento para o outro", disse ao Diário Económico Elisabete Lopes, directora da Farmácia Uruguai, em Lisboa.
Na Farmácia do Calvário, em Alcântara, já existem mesmo medicamentos em falta. É o caso do Duspetal (para o tubo digestivo) ou de alguns contraceptivos orais, confirmou a directora da farmácia. "A situação vai agravar-se a partir de amanhã [hoje] porque vamos ter de devolver muitos medicamentos", explicou Iolanda Soares.
O Diário Económico sabe que a Associação Nacional de Farmácias tentou junto do Governo prolongar o prazo de escoamento dos medicamentos com preço antigo, mas, segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, a partir de hoje "é obrigatória a dispensa dos medicamento com 6% de redução do preço". A mesma fonte do ministério explicou ainda que esta medida "irá contribuir para a redução da despesa dos utentes e terá um impacto na redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde de cerca de 72 milhões de euros".
O aumento do preço dos medicamentos a partir de 1 de Janeiro resulta do facto do preço de referência para cada grupo homogéneo de medicamentos passar do valor correspondente ao preço do genérico mais caro para a média dos cinco mais baratos. A alteração que faz com que os medicamentos fiquem mais caros para os utentes a partir de Janeiro aplica-se apenas aos medicamentos incluídos no sistema de comparticipação por preço de referência e que, por isso, se encontram incluídos em grupos homogéneos: segundo os dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), o mercado deste segmento representa 53,35% do mercado total em embalagens.
De acordo com cálculos a que o Diário Económico teve acesso, alguns medicamentos incluídos nestes grupos podem ficar 30% mais caros para os utentes a partir de Janeiro. No caso dos utentes do regime especial, a factura pode mesmo disparar 1500%.
Fonte da indústria farmacêutica explicou ao Diário Económico que o aumento dos preços "resulta de uma mudança nas regras de comparticipação e não de um aumento de preços por parte da indústria". Ou seja, "o que se verificará é uma redução da parte comparticipada, sendo o único beneficiário desta alteração o Estado que passa a pagar menos", conclui a mesma fonte.
O ministério tutelado por Ana Jorge descarta a hipótese de uma nova corrida aos medicamentos como, aliás, ocorreu em Setembro, quando o Governo anunciou o fim dos remédios gratuitos para os pensionistas e cortes nas comparticipações, o que provocou um aumento nas vendas de 20,9 milhões de euros, quando comparadas com Setembro de 2009.
Segundo o Ministério da Saúde, os meses de Outubro e de Novembro revelam uma tendência de normalização, em queda, da despesa do SNS com medicamentos em ambulatório: a despesa desceu 16% em Novembro relativamente ao mesmo mês do ano anterior, o que equivale a uma redução de mais de 22 milhões de euros, revelou ontem o ministério.
O secretário de Estado Adjunto da Saúde, Manuel Pizarro, acredita que este é um "resultado conjuntural" que indica que "o Governo será capaz de cumprir o objectivo orçamental de diminuir a despesa com a comparticipação de medicamentos em ambulatório em 10% no próximo ano". Manuel Pizarro sublinhou ainda que "as medidas que foram tomadas no âmbito do medicamento e que conseguiram reduzir a despesa pública não transferiram despesa para as famílias", disse o governante ao Diário Económico.
Mas existe outro motivo que contribuirá para a ruptura de ‘stock' e que está a preocupar as farmácias. É que a partir de hoje as farmácias têm de devolver à indústria todas as embalagens com o preço antigo. O problema, dizem várias farmácias contactadas pelo Diário Económico, é que a indústria e os distribuidores não terão capacidade para repor todos estes medicamentos num curto espaço de tempo. "Temos um ‘stock' muito grande de medicamentos com o preço antigo - dada a dimensão da farmácia - que vamos ter de devolver e que sabemos que é impossível ser reposto de um momento para o outro", disse ao Diário Económico Elisabete Lopes, directora da Farmácia Uruguai, em Lisboa.
Na Farmácia do Calvário, em Alcântara, já existem mesmo medicamentos em falta. É o caso do Duspetal (para o tubo digestivo) ou de alguns contraceptivos orais, confirmou a directora da farmácia. "A situação vai agravar-se a partir de amanhã [hoje] porque vamos ter de devolver muitos medicamentos", explicou Iolanda Soares.
O Diário Económico sabe que a Associação Nacional de Farmácias tentou junto do Governo prolongar o prazo de escoamento dos medicamentos com preço antigo, mas, segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, a partir de hoje "é obrigatória a dispensa dos medicamento com 6% de redução do preço". A mesma fonte do ministério explicou ainda que esta medida "irá contribuir para a redução da despesa dos utentes e terá um impacto na redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde de cerca de 72 milhões de euros".
O aumento do preço dos medicamentos a partir de 1 de Janeiro resulta do facto do preço de referência para cada grupo homogéneo de medicamentos passar do valor correspondente ao preço do genérico mais caro para a média dos cinco mais baratos. A alteração que faz com que os medicamentos fiquem mais caros para os utentes a partir de Janeiro aplica-se apenas aos medicamentos incluídos no sistema de comparticipação por preço de referência e que, por isso, se encontram incluídos em grupos homogéneos: segundo os dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), o mercado deste segmento representa 53,35% do mercado total em embalagens.
De acordo com cálculos a que o Diário Económico teve acesso, alguns medicamentos incluídos nestes grupos podem ficar 30% mais caros para os utentes a partir de Janeiro. No caso dos utentes do regime especial, a factura pode mesmo disparar 1500%.
Fonte da indústria farmacêutica explicou ao Diário Económico que o aumento dos preços "resulta de uma mudança nas regras de comparticipação e não de um aumento de preços por parte da indústria". Ou seja, "o que se verificará é uma redução da parte comparticipada, sendo o único beneficiário desta alteração o Estado que passa a pagar menos", conclui a mesma fonte.
O ministério tutelado por Ana Jorge descarta a hipótese de uma nova corrida aos medicamentos como, aliás, ocorreu em Setembro, quando o Governo anunciou o fim dos remédios gratuitos para os pensionistas e cortes nas comparticipações, o que provocou um aumento nas vendas de 20,9 milhões de euros, quando comparadas com Setembro de 2009.
Segundo o Ministério da Saúde, os meses de Outubro e de Novembro revelam uma tendência de normalização, em queda, da despesa do SNS com medicamentos em ambulatório: a despesa desceu 16% em Novembro relativamente ao mesmo mês do ano anterior, o que equivale a uma redução de mais de 22 milhões de euros, revelou ontem o ministério.
O secretário de Estado Adjunto da Saúde, Manuel Pizarro, acredita que este é um "resultado conjuntural" que indica que "o Governo será capaz de cumprir o objectivo orçamental de diminuir a despesa com a comparticipação de medicamentos em ambulatório em 10% no próximo ano". Manuel Pizarro sublinhou ainda que "as medidas que foram tomadas no âmbito do medicamento e que conseguiram reduzir a despesa pública não transferiram despesa para as famílias", disse o governante ao Diário Económico.
Alterações no preço:
- Medicamento do escalão B: Diferença para o utente do regime geral: 31,90%
- PVP: 80 euros
- Preço de referência actual: 94 euros
- Custo para o Estado - regime geral: 64,86 euros
- Custo para o utente - regime geral: 15,14 euros
A partir de 1 de Janeiro
- PVP: 80 euros
- Preço de referência: 87 euros
- Custo para o Estado - regime geral: 60,03
- Custo para o utente - regime geral: 19,97
- PVP: 80 euros
- Preço de referência: 87 euros
- Custo para o Estado - regime geral: 60,03
- Custo para o utente - regime geral: 19,97
- Medicamento do escalão B: Diferença para o utente regime especial: 1575%
- PVP: 85 euros
- Preço de referência actual: 94 euros
- Custo para o Estado - regime especial: 84,06 euros
- Custo para o utente - regime especial: 0,4 euros.
A partir de 1 de Janeiro
- PVP: 85 euros
- Preço de referência: 87 euros
- Custo para o Estado - regime especial: 78,03 euros
- Custo para o utente - regime especial: 6,7 euros.
In:
Diario Económico, Catarina Duarte 15/12/10 15:10
Diario Económico, Catarina Duarte 15/12/10 15:10
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